Invasão de Auto Escolas em ZERA - segunda parte

Para se fazer ouvir e atender

É incrível que no país em que moramos, bem como na cidade - São Paulo; uma das mais desenvolvidas e com bom nível de educação e cultura, um cidadão para se fazer ouvir e atender necessite de 25 reclamações em setores e órgãos diferentes.

Como postado anteriormente, minha briga atual é com Auto Escolas, bem como, com motoristas iniciantes (particulares) de motos ou de carros, que em menos de 6 meses infestaram o local onde moro. De segunda a segunda, aos primeiros raios de sol (ou muita chuva também), até a madrugada, vejo, da janela da minha casa os piores absurdos.

Motivados pelas Auto Escolas e nenhuma fiscalização, carros e motos particulares superabundam por aqui com - acreditem - crianças pequenas no banco de trás, durante o "aprendizado" (sem cinto de segurança, é claro), motoqueiros ensinando crianças de, em média 8 até uns 13 anos a pilotar, entre outros absurdos, em uma ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL AMBIENTAL, que não TEM CALÇADAS.

E esse blog que foi criado com a intenção de falar sobre danças e livros, se tornou um porta voz de PROTESTO. Ainda bem que tenho essa opção, pois; ao que parece, os meios legais de verificação e fiscalização não tomam providências, talvez sequer tenham tomado conhecimento de caso tão sério.

Farei um resumo do que já tentei

Em 31 de janeiro de 2017, após ter escapado de um atropelamento por um triz (claro, de uma aluna de Auto Escola) fiz minhas primeiras reclamações, a saber:

- No site Reclamão.com (que tanto quanto o Reclame Aqui, não desiste nunca de uma solicitação).

- No portal da prefeitura do Município de São Paulo (protocolo: 20128662). E mais 4 vezes ao longo dos meses seguintes, visto ter sido dado um prazo MÁXIMO de 60 dias para resposta.

- Detran SP (alguns protocolos: 20170002172149, 20170020751464, 20170021665796, 20170002019692, entre outros).

- Denuncia do Jornal Agora.

- Denuncia do Jornal A Folha.

- Sub Prefeitura Casa verde/Cachoeirinha 2 vezes, sendo a última com um carta deles direcionada ao Presidente do Detran.

- Portal de Trânsito com uma resposta absurda do Detran - um descaso total.

Rita, realmente o Detran/SP está tirando o corpo fora. Olhe a resposta deles, via nota oficial:

"O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que entrará em contato com o Sindautoescola SP, sindicato patronal da categoria, para que os estabelecimentos revejam o fluxo dos veículos durante as aulas práticas.

Reforçamos que as aulas práticas precisam obrigatoriamente ser ministradas em vias públicas, conforme estabelecido pela legislação federal. Apenas as aulas de motocicleta são promovidas em percurso delimitado, não necessariamente na rua, mas contendo obstáculos que simulam a via pública. O Detran.SP não pode restringir e/ou determinar onde elas são realizadas."

Questionei o Detran dizendo que o CTB diz que são eles sim, responsáveis por determinar onde devem ocorrer as aulas práticas, mas não entraram mais em contato comigo. Vou continuar tentando.

Portal Do Trânsito

- CBN (via página do facebook).

- Contato com o vereador Police Neto, com a promessa de ajuda.

- Rádio Band (via página do facebook).

- Ouvidoria do Detran, com uma resposta, mais absurda ainda.

NÚMERO DO PROTOCOLO: 809096

DATA DO ENCAMINHAMENTO: 26/04/2017

NOME: Rita de Cássia Borges da Cruz 

Prezada Sra. Rita,

Informamos que o  DETRAN regula a atividade dos credenciados no que tange às regras de credenciamento, bem como eventuais irregularidades administrativas.

Os CFCs possuem liberalidade para realizarem aulas em vias públicas, como dispõe a Resolução do CONTRAN (Conselho Estadual de Trânsito, que é um órgão federal) nº 285, de 29 de julho de 2008.

Caso deseje comunicar o eventual uso indevido de vias públicas orientamos a contatar a Prefeitura do município, pois a Prefeitura, através de seus órgãos de trânsitos municipais, é que é responsável pela fiscalização/ sinalização das vias públicas.

Atenciosamente,  

Ouvidoria DETRAN-SP

Secretaria de Planejamento e Gestão

- Petição feita pelo Change.org - alcançando 100 assinaturas em 15 dias.

- Ouvidoria da Prefeitura, reclamação feita hoje com o protocolo: 20352078.

Entre outras que não relacionei aqui.

O texto abaixo, bem como o inciso não são meus e deveriam nortear o problema:

Capítulo II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente;

Finalizando, leis existem, mas como fazê-las funcionar é a grande questão. 

Fico a me perguntar quais serão as próximas ações possíveis para o caso, talvez somente a impressa e seu poder, resolverão onde minhas tentativas falharam.

Estou super decepcionada com o desenrolar de uma questão tão séria. 

Será preciso alguém morrer atropelado? Espero sinceramente que não.

Há luz no final do túnel!
Hoje recebi um e-mail da Rádio Bandeirantes dizendo que a denúncia foi veiculada no programa "O Pulo do Gato", exigindo uma posição urgente do Detran de São Paulo. 
Quem sabe agora eu e todos os moradores, não seremos finalmente ouvidos?

Obrigada, Band!